Notícias Técnicas

A controvérsia começou em 2000, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a locação de bens móveis não poderia ser enquadrada como serviço e, por isso, não sofreria a incidência de ISS.

O projeto é de grande alcance social

Votação de destaques ficaram para a próxima semana.

O empregado trabalhou para a construtora por vários anos, no exterior, e afirmou terem sido vários contratos sucessivos, com as respectivas rescisões.

Elas foram responsáveis por 80,3% do total de empregos formais criados; as médias e grandes empresas demonstram recuperação

O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/8), a Medida Provisória 468

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais

A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista