Notícias Técnicas

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.

Central de atendimento 135 e Meu INSS funcionarão normalmente

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho

Os cartões de benefícios com os finais 4 e 9 receberão o pagamento e serão feitos junto com os rendimentos referente a maio

Relatório de grupo de trabalho da Câmara será divulgado nesta terça

TRT-17 considerou que cabe ao Judiciário enfrentar a desigualdade salarial na perspectiva de gênero.

Transação não pode ser cancelada depois que é realizada e o caminho para garantir o estorno do valor transferido por engano nem sempre é rápido ou garantido

Além de defender a manutenção de um tratamento tributário favorecido, o setor enviou um projeto para a criação de um Fundo Constitucional da Bioeconomia, apelidado de "FMI da Amazônia"

Juros altos para frear consumo prejudicam donos de pequenos negócios

Lula deu as declarações durante cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente